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2019/01

Veja também:

Versão 2019/01 liberada em 19 de Março de 2019.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD (Sped Fiscal)

  • Versão 3.0.1 (Outubro de 2018):
    • Incluídos campos IND_FIAG1, IND_GIAF3 e IND_GIAF4 no registro 1010.
  • Versão 3.0 (Maio de 2018):
    • Incluído suporte a geração do bloco B – Apuração do ISS (Sefaz DF).
    • Incluído suporte a geração do registro 1975 – GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota).
    • Incluído suporte a geração do registro 1980 GIAF 4 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas).
    • Incluído suporte a geração do registro 1970 – GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente).
    • Incluído suporte a geração do registro 1960 – GIAF 1 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido).
    • Alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade dos registros do bloco K.
    • Incluído suporte a geração do registro C191 – Informações do Fundo de Combate á Pobreza – FCP – Na NF-e (código 55).
    • Incluído campo 38 (VL_ABAT_NT) no registro C170.
    • Incluído campo 27 (VL_UNIT_RES_FCP_ST) no registro C176.
  • Versão 2.0.22 (Dezembro de 2017):
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 2.0.21 (Agosto de 2017):
    • Incluído suporte a geração do registro K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos.
    • Incluído suporte a geração do registro K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos.
    • Incluído suporte a geração do registro K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros.
    • Incluído suporte a geração do registro K292 – Produção Conjunta – Insumos consumidos.
    • Incluído suporte a geração do registro K291 – Produção Conjunta – Itens produzidos.
    • Incluído suporte a geração do registro K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção.
    • Incluídos campos COD_MUN_ORI e COD_MUN_DEST no registro D100.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contribuições

  • Versão 1.28 (Novembro de 2018)
    • Incluído suporte a geração do registro 1050 – Detalhamento de ajuste de base de cálculo – Valores Extra Apuração.
    • Incluído suporte a geração do registro M615 – Ajustes da base de cálculo da Cofins apurada.
    • Incluído suporte a geração do registro M215 – Ajustes da base de cálculo mensal do PIS/Pasep Apurado.
    • Incluídos campos 5, 6 e 7 nos registros M210 e M610.
  • Versão 1.27 (Julho de 2018)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
  • Versão 1.26 (Junho de 2018)
    • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

  • Incluído suporte a geração do registro 1926 – Obrigações do ICMS A Recolher – Operações referentes à Sub-apuração.
  • Incluído suporte a geração do registro 1925 – Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios.
  • Incluído suporte a geração do registro 1923 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais.
  • Incluído suporte a geração do registro 1922 – Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-apuração do ICMS.
  • Incluído suporte a geração do registro 1921 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-apuração do ICMS.
  • Incluído suporte a geração do registro 1920 – Sub-apuração do ICMS.
  • Incluído suporte a geração do registro 1910 – Período da Sub-Apuração do ICMS.
  • Incluído suporte a geração do bloco B – Apuração do ISS (Sefaz DF).
  • Incluído suporte a geração do registro 1975 – GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota).
  • Incluído suporte a geração do registro 1980 GIAF 4 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas).
  • Incluído suporte a geração do registro 1970 – GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente).
  • Incluído suporte a geração do registro 1960 – GIAF 1 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido).
  • Incluído suporte a geração do registro C191 – Informações do Fundo de Combate á Pobreza – FCP – Na NF-e (código 55).

EFD Contribuições

  • Incluído suporte a geração do registro 1050 – Detalhamento de ajuste de base de cálculo – Valores Extra Apuração.
  • Incluído suporte a geração do registro M615 – Ajustes da base de cálculo da Cofins apurada.
  • Incluído suporte a geração do registro M215 – Ajustes da base de cálculo mensal do PIS/Pasep Apurado.

Melhorias

  • A função de adição do registro C190 foi alterada para também totalizar o registro filho C191, quando informado.

Correções

  • Correção na validação do campo IND_FRT do registro C100 para aceitar os códigos 3 e 4.
  • Correção na ocorrência dos registros C177 e C178, pois estavam definidos como array, mas tem ocorrência 1-1 para cada registro C170.
  • Correção na ordem de geração do registro C179 do Sped Fiscal.
  • Correção no pacote de geração do registro K100, que não estava chamando a função de geração do registro K270.
  • A rotina de geração do registro 0150 foi alterada para não “limpar” o campo IE quando o participante possui CPF, pois produtores rurais não têm CNPJ e têm IE.
  • Alterada geração dos campos BC_ICMS e VL_ICMS do registro H020 para gerar 0 (zero) em vez de branco.
  • Incluída declaração condicional das variáveis gdSpedFiscalPisCofinsInicial e gdSpedFiscalPisCofinsFinal para evitar um erro de compilação que poderia ocorrer dependendo da ordem que o desenvolvedor incluía os pacotes da SpedLibrary em sua aplicação. Os pacotes alterados foram:
    • SpedFiscalGeraRegistroC113.pkg
    • SpedFiscalGeraRegistroC176.pkg
    • SpedFiscalGeraRegistroE113.pkg
    • SpedFiscalGeraRegistroE240.pkg
    • SpedFiscalGeraRegistroE310.pkg
    • SpedFiscalGeraRegistroH010.pkg
    • SpedFiscalGeraRegistroK220.pkg
    • SpedFiscalPisCofinsGeraRegistro0200.pkg
    • SpedFiscalPisCofinsGeraRegistroC100.pkg
    • SpedFiscalPisCofinsGeraRegistroD100.pkg