2014/02

Versão 2014/02 liberada em 14 de Novembro de 2014.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD-Contribuições

• Versão 1.17 (Outubro de 2014):
  • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
• Versão 1.16 (Junho de 2014):
  • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
• Versão 1.15 (Março de 2014):
  • Nenhuma alteração necessária na SpedLibrary. O desenvolvedor deve verificar se precisará alterar algo em sua rotina de geração verificando as alterações no manual.
• Versão 1.14 (Março de 2014):
  • Incluído suporte a geração do registro M625 – Detalhamento dos ajustes da COFINS apurada.
  • Incluído suporte a geração do registro M515 – Detalhamento dos ajustes do crédito de COFINS apurado.
  • Incluído suporte a geração do registro M225 – Detalhamento dos ajustes da contribuição para o PIS/PASEP apurada.
  • Incluído suporte a geração do registro M115 – Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP apurado.
  • Incluído suporte a geração do registro C175 – Registro analítico do documento (Código 65).
  • Incluído suporte a geração do registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação – SCP.
  • Alteração na hierarquia do bloco I: o registro I299 pasosu a ser filho do I200. Até a edição anterior do guia, o I299 era filho do I100.
  • Incluído suporte a geração do registro M605 – Contribuição para a Seguridade Social – COFINS a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).
  • Incluído suporte a geração do registro M205 – Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).
  • Alteração na validação dos registros 1300 e 1700 para aceitar os novos códigos de retenção.

Alterações necessárias para atender mudanças no Guia Prático do EFD (Sped Fiscal)

• Versão 2.0.14 (Março de 2014):
  • Incluído suporte a geração do bloco K.
  • Incluído suporte a geração do registro 0210 – Consumo específico padronizado.
  • A função de geração do registro H010 foi alterada para gerar o novo campo VL_ITEM_IR a partir de 01/01/2015.
  • Incluído campo VL_ITEM_IR no registro H010.
  • A função de geração do registro 0200 foi alterada para sempre gerar o campo COD_ANT_ITEM em branco, mesmo que tenha sido preenchido pelo desenvolvedor.

Suporte a novos registros

Sped Fiscal

• Incluído suporte a geração do registro C465 – Complemento do Cupom Fiscal Eletrônico Emitido por ECF – CF-e-ECF (código 60).
• Incluído suporte a geração do registro C178 – Complemento de Item – Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto.
• Incluído suporte a geração do registro C177 – Complemento de Item – Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01).
• Incluído suporte a geração do registro C176 – Complemento de Item – Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01, 55).
• Incluído suporte a geração do registro C175 – Complemento de Item – Operações com Veículos Novos (código 01, 55).
• Incluído suporte a geração do registro C174 – Complemento de Item – Operações com Armas de Fogo (código 01).
• Incluído suporte a geração do registro C173 – Complemento de Item – Operações com Medicamentos (Código 01, 55).
• Incluído suporte a geração do registro C172 – Complemento de Item – Operações com ISSQN (Código 01).
• Incluído suporte a geração do registro K255 – Industrialização em terceiros – insumos consumidos.
• Incluído suporte a geração do registro K235 – Insumos consumidos.
• Incluído suporte a geração do registro K250 – Industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos.
• Incluído suporte a geração do registro K230 – Itens produzidos.
• Incluído suporte a geração do registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias.
• Incluído suporte a geração do registro K200 – Estoque escriturado.
• Incluído suporte a geração do registro K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI.
• Incluído suporte a geração do registro K990 – Encerramento do Bloco K.
• Incluído suporte a geração do registro K001 – Abertura do Bloco K.
• Incluído suporte a geração do registro 0210 – Consumo específico padronizado.

EFD-Contribuições

• Incluído suporte a geração do registro M625 – Detalhamento dos ajustes da COFINS apurada.
• Incluído suporte a geração do registro M515 – Detalhamento dos ajustes do crédito de COFINS apurado.
• Incluído suporte a geração do registro M225 – Detalhamento dos ajustes da contribuição para o PIS/PASEP apurada.
• Incluído suporte a geração do registro M115 – Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP apurado.
• Incluído suporte a geração do registro C175 – Registro analítico do documento (Código 65).
• Incluído suporte a geração do registro 0035 – Identificação de Sociedade em Conta de Participação – SCP.
• Incluído suporte a geração do registro I399 – Processo Referenciado.
• Incluído suporte a geração do registro I300 – Complemento das Operações – Destalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período.
• Incluído suporte a geração do registro M605 – Contribuição para a Seguridade Social – COFINS a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).
• Incluído suporte a geração do registro M205 – Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF).

Melhorias

• A função de geração do registro C100 foi alterada para manter o valor do campo VL_ICMS quando COD_SIT for igual a 8, pois este campo é de preenchimento facultativo e alguns clientes tem a necessidade de informá-lo.

Suporte ao DataFlex

• Adicionado arquivo .sws da versão 18.0 do DataFlex.
• Adicionado arquivo .sws da versão 17.1 do DataFlex.

Correções

• Correção na validação do campo IND_PROC do registro C111 do Sped Fiscal, pois não estava aceitando o valor 0 (zero) e nem 3 (três).
• Correção na chamada da função de geração do registro I200 dentro do pacote de geração do registro I100.
• Correção na chamada da função de geração do registro I100 dentro do pacote de geração do registro I010.
• Correção na totalização dos registros M610 que não estavam sendo totalizados corretamente no arquivo.
• Alteração da função SpedPisCofinsAdicionaRegistroP100 para não acumular valor no campo VL_REC_TOT_EST, pois este campo deve conter o valor total da apuração, ou seja, será igual em todos os registros P100 gerados.
• Correção de problema no pacote de geração do registro C100 que causava o erro de conversão de tipo ilegal ao tentar limpar os registros C165.